Além do termômetro: a pauta de gênero na COP 28

O impacto das mudanças climáticas na sociedade não é homogêneo, e está condicionado a dinâmicas de gênero, raça e classe de cada território. Sabemos, por exemplo, que mulheres e crianças têm 14 vezes mais chances de morrer durante um desastre relacionado ao clima, mas é urgente ir além e entender como as desigualdades vulnerabilizam populações em cada parte do globo.

O final de 2023 foi marcado por discussões a respeito da 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, realizada em Dubai. Em meio a diversos conteúdos produzidos durante e após o evento, uma pergunta surgiu: o que a temática de gênero tem a ver com tudo isso e como o Brasil atuou nessa temática?

A lente de gênero passou a integrar anualmente a agenda das COPs (Conferência das Partes) desde 2012. Em 2023, sediada nos Emirados Árabes Unidos, a agenda da COP 28 contou com negociações para um texto de decisão sobre Gênero e Mudança Climática. O objetivo principal era estabelecer sinalizações políticas e detalhes operacionais para que, em 2024, a atualização do Plano de Ação de Gênero (GAP, em inglês) estivesse encaminhada.

Paralelamente, havia expectativas quanto à temática de financiamento climático responsivo à gênero (ou seja, financiamento para políticas que não apenas reconhecem, mas promovem ativamente a equidade entre gêneros) e a produção de dados para políticas baseadas em evidência. Em um contexto em que apenas 2,3% do financiamento climático global tem como principal objetivo apoiar a igualdade de gênero, eventos promovidos pela Presidência da COP 28 refletiram demandas do movimento feminista e climático de considerar a perspectiva de gênero nos planejamentos e orçamentos das políticas e práticas de transições para economias de baixo carbono.

Ao longo deste artigo, pretendo transportar o leitor para dentro das dinâmicas de negociação da COP 28. Discutirei os destaques do que foi negociado e do texto de decisão da conferência. Além disso, pontuarei algumas expectativas e a atuação de países e blocos regionais nas negociações, a fim de salientar os desafios e progressos na busca por políticas climáticas mais inclusivas e equitativas.

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