Voltar ao topo
Artigo

O que as eleições de 2022 têm a ver com a garantia de direitos para meninas e mulheres?

3 min

por Maria Thereza Rios Hortencio

26 de setembro de 2022

Direitos sexuais e reprodutivos Eleições Violência de gênero

Você já definiu seus candidatos ou candidatas para a votação de domingo? Caso a defesa dos direitos de meninas e mulheres esteja em suas prioridades, preparamos um conteúdo para te apoiar nessa tomada de decisão.

Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre as eleições de 2022. Não só pelo seu caráter emblemático, com seu potencial impacto nos rumos democráticos do nosso país, mas também por seu marco de representatividade: nunca na história tivemos tantas mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+ como candidatas. Ao mesmo tempo, até este mês, 7 em cada 10 pessoas ainda não tinham definido em que votarão para deputado federal e estadual (Datafolha). O que isso significa?

A disputa de narrativas tende a estar centrada nos cargos de presidente e de governador, contribuindo para o costume de tomada de decisão de última hora quando tratamos dos votos no legislativo – correndo o risco de escolher alguém que não nos representa. Isso pode ser um problema para o avanço de pautas estruturantes e para a construção de políticas: para que iniciativas de qualidade sejam aprovadas e implementadas, precisamos ter um legislativo alinhado e atuante na defesa de pautas que são caras à nós.

Isso não quer dizer que a tarefa de escolher quem melhor te representa, dentre tantas opções de qualidade, seja fácil. A ideia deste artigo (e do post no nosso Instagram) é te ajudar neste processo. Afinal, se você quer que os direitos de meninas e mulheres sejam garantidos, que tipo de propostas deve buscar? Foi essa pergunta que me moveu à organização de algumas dicas para a análise de candidatas e candidatos.

Em primeiro lugar, é importante frisar que a pauta de gênero traz particularidades pelo seu caráter intersetorial. Uma política para meninas ou mulheres pode ser de educação, saúde, assistência social, justiça – ou tudo isso junto. Nesse sentido, defendemos alguns modelos de iniciativas que acreditamos serem efetivas, urgentes e necessárias.

Propostas consistentes devem apresentar um caráter intencional, ou seja, devem ser ações voltadas especificamente para este fim. Isso não significa que outros modelos de política – com maior abrangência de público, por exemplo – não possam ser benéficos, mas a história nos mostra que normalmente são insuficientes.

Nesse sentido, pontuamos abaixo 6 tipos de políticas que podem prevenir e combater as violações aos direitos de meninas e mulheres. Os formatos devem variar conforme variáveis envolvidas, tais como o órgão responsável, o ente federativo, a localidade de execução, a faixa etária do público, entre outros.


1. Formação continuada de profissionais de diferentes áreas, tanto na perspectiva de prevenir como de combater violências;

2. Produção de conhecimento e tratamento de dados que considerem recortes socioeconômicos tais como idade, gênero, raça/etnia e outros marcadores, além da garantia de equipes diversas para análise dos dados, a fim de evitar vieses que podem prejudicar o desenho de políticas públicas;

3. Inclusão de conteúdos e ferramentas no currículo escolar para garantir o acesso dos estudantes a aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade, além de para autoproteção e pedido de ajuda em caso de violência;

4. Acesso, com qualidade, à informações e instrumentos que garantam os direitos sexuais e reprodutivos, tais como políticas de contraceptivos seguros, planejamento familiar e prevenção de gravidez na adolescência;

5. Formulação e implementação de políticas intersetoriais e humanizadas, com orçamento específico e garantia legal de execução, considerando os diferentes papéis dos entes federativos;

6. Iniciativas para mobilização e participação social, em especial das juventudes, para conscientização, escuta e construção coletiva de soluções.


Em um contexto de enfrentamento constante a rupturas democráticas e violação sistemática de direitos, o voto torna-se uma ferramenta ainda mais importante para exercermos nossa cidadania e defesa por mudanças necessárias para o Brasil.

Dia 02, vote com consciência e intenção. Vamos juntas pelos direitos de todas as meninas e mulheres brasileiras!

 

Este artigo foi escrito por Maria Thereza Rios Hortencio, voluntária na Serenas. Administradora Pública pela Fundação Getulio Vargas, hoje trabalha com programas de formação de juventudes para o mundo do trabalho.